Juiz Mauro Martins para Leigos



Idêntica conclusão aplica-se no campo trabalhista, tais como mostra a jurisprudência dos Tribunais Regionais:

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Saiba como anota Pontes do Miranda, em matéria por responsabilidade civil, "a restituibilidade é de que se tem por fito, afastado qualquer antigo elemento de vingança"(2). Aliás, etimologicamente a expressãeste "indenizaçãeste" deriva do latim indemne(3) e significa "aquilo de que se concede ou se consegue de modo a compensação do um prejuízo"(4).

(1)Usando a ressalva do qual tal postulado nãeste se aplica aos danos extrapatrimoniais, por óbvia impossibilidade ontológica: "A regra da simetria do art. 944, caput, do Aviso Civil incide só em danos patrimoniais, como nãeste há tais como mensurar monetariamente a 'extensão' do estrago extrapatrimonial: nesse caso, este qual cabe é uma ponderação axiológica traduzida em valores monetários" (MARTINS-COSTA, Judith; PARGENDLER, Mariana Souza.

prazo de ordem de chegada, de modo a qual tenham acesso aos papeis contábeis que fundamentaram a elaboraçãeste da relação, ex vi artigo 7º, §2º da Lei 11.101/05 parte final. Os Credores, exatamente após os esclarecimentos do Administrador na data acima aprazada, em nãeste concordando com este quadro apresentado, deterãeste o prazo do 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, de modo a apresentar ao Juiz impugnaçãeste contra a relaçãeste por credores, apontando a ausência do crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificaçãeste de crédito relacionado, registrando que as classes estão esclarecidas na documentaçãeste Destes Autos e pelo próprio Edital, bem tais como ESTES créditos foram adequados por impugnação ou, não apresentaram divergência, e ainda com base nos livros contábeis apresentados através empresa em recuperaçãeste, tudo a teor do § 2º do artigo 7º c/c o artigo 8º da Lei 11.

A bolsa integral somente será concedida para ESTES alunos ingressantes de que cursarãeste o primeiro período letivo no 1º semestre do 2018; em caso do o aluno pedir regalia do estudos de que implique em remanejamento para outro período letivo, ele perderá a bolsa integral, desprovido direito a qualquer reclamação ou recurso.

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos sem necessidade do ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique aqui)

Neste caso, a bolsa vigorará somente a partir da segunda parcela da primeira semestralidade. Nãeste se enquadram neste item as matrículas feitas por transferência ou reabertura ou por portadores do diploma por cursos superior.

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou um empré especialmentestimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)

Há efetividade da execução trabalhista quando ela é capaz por materializar a obrigaçãeste consagrada no título que tem força executiva, entregando, no menor prazo possível, o bem da vida ao credor, ou materializando a obrigaçãeste consagrada pelo título. Desse modo, a execução deve ter este máximo resultado com o menor dispêndio por atos processuais.”

Subprocurador-Geral da República Juliano por Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a executar curiosas digressões Derivado do este amor: "Este disfarce da propina como doação não passa pelo crivo, sequer, de uma análise nenhumasântica da palavra. (...) Para que haja doação tem qual haver liberdade terminada na proceder do doador, assim como ocorre com o amor, que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

- O Art. 620 do CPC nãeste impõe ao credor a aceitação por natural qual, observada ou nãeste a gradação do Art. 655, está destinado à garantia por outro processo, mormente quando este executado é um clique aqui agora produto de forma diversa do satisfazer seu crédito.

(102)"A fixação da indenização nãeste tem assento na mera multiplicação do valor mensal, devido ao empregado a título por pensão, pelo número do meses necessários ao atingimento da expectativa mfoiPOR DIA por vida, pois este critério colide utilizando o art. 944 do CCB. Há por ser arbitrado importe de que alcance, por meio da incidência taxa por juros inerente à caderneta por poupança, valor mensal compatível usando o do pensionamento.

ESTES alunos veteranos das faculdades integrantes do grupo Sua própria FACULDADE, regularmente matriculados ou nãeste, ou qual tenham estudado nem uma DE instituições do grupo, e qual realizaram trancamento do suas matrículas ou desistiram do curso sem solicitação formal por cancelamento, nãeste poderão concorrer às bolsas integrais aqui regulamentadas.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *